PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA

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Aracaju é finalista ao selo "Prefeito Amigo da Criança"

clique para ampliarLetícia Souto esteve nesta quinta na Prefeitura de Aracaju para discutir pontos da premiação (Fotos: Ascom/Semasc)
clique para ampliarA técnica da Fundação Abrinq, Letícia Souto Maior
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Reunião contou com técnicos da Semasc, Saúde, e Educação
O município de Aracaju está entre as 354 cidades finalistas para o Selo Prefeito Amigo da Criança, premiação concedida pela Fundação Abrinq, em parceria com a instituição americana ‘Save the Children'. O selo é o reconhecimento pleno concedido à gestão municipal voltada para a garantia dos direitos da criança e do adolescente. A premiação está marcada para junho do próximo ano.
De acordo com a técnica da Fundação Abrinq, Letícia Souto Maior, 1.566 municípios da atual gestão governamental adeririam ao Programa Prefeito Amigo da Criança, mas apenas 354 ainda são mantidos. "Aracaju é uma das cidades que vem desenvolvendo todas as atividades propostas pelo programa regularmente. A premiação é o momento em que a Abrinq busca dar visibilidade e valorizar o trabalho dos prefeitos que se empenham em efetivar os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente", disse.
Na manhã desta quinta-feira, 1º, Letícia se reuniu com representantes das secretarias municipais de Assistência Social e Cidadania (Semasc), Saúde e Educação para discutir as questões técnicas do programa. Durante a reunião, que aconteceu na sala de reuniões do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, foram discutidas formas de auxiliar o monitoramento da situação da infância nos municípios que assumiram o compromisso de qualificar as políticas em benefício de crianças e adolescentes.
A coordenadora de Planejamento da Semasc, Cristiane Oliveira, explica que os municípios devem informar quais as políticas e ações que estão sendo desenvolvidas como estratégias de enfrentamento para as problemáticas identificadas. "Além disso, nesta reunião também discutimos a metodologia Orçamento Criança e Adolescente, um dos eixos do programa", afirma.
Participaram da reunião os técnicos da Coordenadoria de Planejamento da Semasc, capitaneados por Cristiane Oliveira, da Secretaria Municipal de Saúde, Helga Müller Mengel e Rita Bittencourt, além da representante da Secretaria Municipal de Educação, Ana Maria de Araújo Menezes.
Programa
O programa Prefeito Amigo da Criança é desenvolvido a partir de quatro eixos: proteção contra maus-tratos, exploração e violência; acesso à educação de qualidade; promoção de vidas saudáveis; e orçamento criança e adolescente.
A Fundação Abrinq, instituição sem fins lucrativos, foi criada em 1990 (ano da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente), com o objetivo de mobilizar a sociedade para questões relacionadas aos direitos da infância e da adolescência. Seu trabalho é pautado pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança (ONU, 1989), Constituição Federal Brasileira (1988) e Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). Sua missão é promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes.

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